| DVT 1 => PL 5813/2023 |
Declaração de Voto |
27/03/2024 |
Marcelo Moraes |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Comunico que durante esta sessão deliberativa extraordinária de 26/03/2024, na votação nominal do requerimento de urgência 715/2024, a orientação do meu partido foi “sim”; o requerimento 769/2024 com orientação “obstrução” e o requerimento 746/2024 com orientação “sim” não consegui registrar meu voto, haja vista a celeridade do processo e me encontrar fora das dependências da casa.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 5813/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/04/2024 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 5813/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/04/2024 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 5813/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/05/2024 |
Flávia Morais |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 5813/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/05/2024 |
Flávia Morais |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.
Inteiro teor
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| PPP 1 CPASF => PL 5813/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/05/2024 |
Flávia Morais |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.
Inteiro teor
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| PPP 1 CPD => PL 5813/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/05/2024 |
Flávia Morais |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTRAB => PL 5813/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/05/2024 |
Flávia Morais |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 5813/2023 |
Redação Final |
08/05/2024 |
Flávia Morais |
Altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, e 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer incentivos à inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
Inteiro teor
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| RDF 3 => PL 5813/2023 |
Redação Final |
11/09/2024 |
Flávia Morais |
Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
Inteiro teor
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| PSS 1 => PL 5813/2023 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
11/09/2024 |
Flávia Morais |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023;
• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023;
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023;
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das emendas do Senado ao PL 5.813/2023; e, no mérito, pela aprovação de todas;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 5 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 5813/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/09/2024 |
Flávia Morais |
Altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, e 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer incentivos à inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 5813/2023 |
Declaração de Voto |
11/09/2024 |
Ana Paula Lima |
Declaração de Voto ao requerimento de adiamento de discussão do PL 5813/2023, que “Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.”
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 5813/2023 |
Declaração de Voto |
12/09/2024 |
Kiko Celeguim |
DECLARAÇÃO DE VOTO.
Inteiro teor
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