PL 5810/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5810/2023 Parecer do Relator 29/05/2025 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 5810/2023 Substitutivo 29/05/2025 Bia Kicis Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 5810/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2025 Comissão de Cultura Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5810/2023 Parecer de Comissão 03/07/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 5810/2023 Inteiro teor