PL 5810/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5810/2023 | Parecer do Relator | 15/06/2026 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5810/2023 | Parecer de Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5810/2023 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5810/2023 | Parecer do Relator | 29/05/2025 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 5810/2023 | Substitutivo | 29/05/2025 | Bia Kicis | Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 5810/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Cultura | Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5810/2023 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 5810/2023 Inteiro teor |