PL 5808/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5808/2023 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Gisela Simona | Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5808/2023 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5808/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5808/2023 | Redação Final | 08/12/2025 | Gisela Simona | Redação Final ao PL 5808/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5808/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 5808/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5808/2023 | Parecer do Relator | 28/05/2024 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5808/2023 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça. Inteiro teor |