| PRL 1 CASP => PL 5806/2023 |
Parecer do Relator |
07/10/2024 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6196/2023, e do PL 568/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CASP => PL 5806/2023 |
Substitutivo |
07/10/2024 |
Reimont |
Inteiro teor
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| PRL 2 CASP => PL 5806/2023 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CASP, do PL 6196/2023, e do PL 568/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CASP => PL 5806/2023 |
Substitutivo |
30/06/2025 |
Reimont |
Dispõe sobre medidas de proteção e prevenção contra fraudes em operações de crédito consignado envolvendo aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CASP => PL 5806/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5806/2023
Inteiro teor
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| PAR 1 CASP => PL 5806/2023 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Parecer da Comissão (CASP) ao PL 5806/2023
Inteiro teor
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