PL 5796/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5796/2023 | Parecer do Relator | 12/07/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.796/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 643/2024, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CPD. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5796/2023 | Parecer de Comissão | 27/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5796/2023 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 643/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 5796/2023 | Substitutivo | 17/05/2024 | Marcelo Queiroz | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5796/2023 | Parecer de Comissão | 14/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CNPTEA) e estabelece diretrizes para aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas com TEA. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 5796/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CNPTEA). Inteiro teor |