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MSC 641/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 641/2023 Parecer do Relator 07/06/2024 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => MSC 641/2023 Parecer de Comissão 18/06/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Parecer da CREDN, pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => MSC 641/2023 Declaração de Voto 22/05/2025 Pastor Henrique Vieira Declaração de voto SIM no Projeto de Decreto Legislativo 308 de 2024, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados do dia 22 de maio de 2025. Inteiro teor
DVT 2 => MSC 641/2023 Declaração de Voto 22/05/2025 Ana Paula Lima Declaração de Voto ao requerimento de retirada de pauta do PDL nº 308/2024 que, “Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009. Inteiro teor
DVT 3 => MSC 641/2023 Declaração de Voto 22/05/2025 Ana Paula Lima Declaração de Voto ao requerimento de adiamento de votação do PDL nº 308/2024 que, “Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009. Inteiro teor
DVT 4 => MSC 641/2023 Declaração de Voto 22/05/2025 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 22/05/2025, iniciada às 09:35, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PDL 308/2024 – votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 5 => MSC 641/2023 Declaração de Voto 22/05/2025 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 22/05/2025, iniciada às 09:35, na votação nominal do Requerimento de Adiamento da Votação do PDL 308/2024 – votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor