PL 5782/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5782/2023 | Parecer do Relator | 05/05/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5782/2023 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5782/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5782/2023 | Redação Final | 01/10/2025 | Laura Carneiro | Redação Final ao PL 5782/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5782/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 5782/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5782/2023 | Parecer do Relator | 11/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5782/2023 | Parecer de Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da CMULHER ao PL 5782/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5782/2023 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5782/2023 | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |