PL 5763/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 5763/2023 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Bebeto | Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 5763/2023 | Parecer de Comissão | 22/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida. Inteiro teor |