| PRL 1 CDU => PL 5741/2023 |
Parecer do Relator |
23/09/2024 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 5741/2023 |
Substitutivo |
24/09/2024 |
Cleber Verde |
Altera a Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre o conforto e a segurança das estruturas e edificações urbanas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 5741/2023 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 5741/2023 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Hildo Rocha |
Altera a Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2021, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências; e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para dispor sobre exigência de uso de isolamento térmico em edificações.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 5741/2023 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 5741/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 5741/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5741/2023
Inteiro teor
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