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PL 5725/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5725/2023 Parecer do Relator 17/04/2024 Tião Medeiros Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5725/2023 Parecer do Relator 05/11/2024 Tião Medeiros Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5725/2023 Parecer de Comissão 08/05/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação da Reserva Legal. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5725/2023 Parecer do Relator 01/07/2025 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR. Inteiro teor