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PL 5711/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CREDN => PL 5711/2023 Substitutivo 13/12/2023 Hugo Motta Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 5711/2023 Parecer Preliminar de Plenário 06/12/2023 Hugo Motta PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO AO PL 5711_2023 Inteiro teor
PPP 1 CASP => PL 5711/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2023 Hugo Motta Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 5711/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2023 Hugo Motta Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5711/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2023 Hugo Motta Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PPP 1 CREDN => PL 5711/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2023 Hugo Motta Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, com Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5711/2023 Redação Final 13/12/2023 Hugo Motta Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 5711/2023 Parecer Preliminar de Plenário 13/12/2023 Hugo Motta PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO PL 5711/2023 Inteiro teor
DVT 1 => PL 5711/2023 Declaração de Voto 14/12/2023 Dr. Fernando Máximo "Declaração de Voto ao Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 5.711, de 2023." Inteiro teor