PL 5708/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5708/2023 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Valmir Assunção | Parecer do Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5708/2023 | Parecer de Comissão | 19/12/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, a fim de permitir o acesso de devedores do setor cacaueiro ao Programa Desenrola Brasil. Inteiro teor |