PDL 453/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 453/2023 Parecer do Relator 25/04/2024 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 453/2023 Parecer de Comissão 09/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PDL 453/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDL 453/2023 Redação Final 06/06/2024 Lêda Borges Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Sebastião Cândido Rios de Trindade Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trindade, Estado de Goiás. Inteiro teor