| PRL 1 CCJC => PDL 450/2023 |
Parecer do Relator |
12/03/2024 |
Mauricio Marcon |
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 450/2023 |
Parecer de Comissão |
21/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 450/2023.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 450/2023 |
Redação Final |
23/04/2024 |
Mauricio Marcon |
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Santanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 450/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 450/2023.
Inteiro teor
|