| PRL 1 CCJC => PDL 441/2023 |
Parecer do Relator |
25/04/2024 |
Lêda Borges |
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 441/2023 |
Parecer de Comissão |
09/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 441/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 441/2023 |
Redação Final |
06/06/2024 |
Lêda Borges |
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Distrito de Santa Rosa - ACDSR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 441/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2023.
Inteiro teor
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