| PRL 1 CPASF => PL 5692/2023 |
Parecer do Relator |
27/06/2024 |
Franciane Bayer |
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 5692/2023, e da Emenda 1/2024 da CPASF, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 5692/2023 |
Substitutivo |
27/06/2024 |
Franciane Bayer |
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho
de 2023, que institui o Programa Bolsa
Família, para reestruturar seus benefícios
financeiros e reforçar a articulação da
política com a inclusão produtiva e o trabalho
e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 5692/2023 |
Parecer do Relator |
25/11/2024 |
Franciane Bayer |
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 5692/2023, e da Emenda 1/2024 da CPASF, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 5692/2023 |
Substitutivo |
25/11/2024 |
Franciane Bayer |
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho
de 2023, que institui o Programa Bolsa
Família, para reestruturar seus benefícios
financeiros e reforçar a articulação da
política com a inclusão produtiva e o trabalho
e dá outras providências.
Inteiro teor
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