PL 5686/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5686/2023 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Ismael | Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5686/2023 | Parecer do Relator | 25/11/2025 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |