PL 5681/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5681/2023 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Dr. Jaziel | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5681/2023 | Parecer do Relator | 17/04/2024 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5681/2023 | Parecer de Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |