| PRL 1 CIDOSO => PL 5678/2023 |
Parecer do Relator |
19/04/2024 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 5678/2023 |
Substitutivo |
22/04/2024 |
Nely Aquino |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 5678/2023 |
Parecer de Comissão |
10/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 5678/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes.
Inteiro teor
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