| PRL 1 CMULHER => PL 5673/2023 |
Parecer do Relator |
25/04/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 5673/2023 |
Substitutivo |
25/04/2024 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 5673/2023 |
Parecer do Relator |
14/06/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 5673/2023 |
Substitutivo |
14/06/2024 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| DVT 1 CMULHER => PL 5673/2023 |
Declaração de Voto |
13/11/2024 |
Chris Tonietto |
Declaração Escrita de Voto relativa ao PL n° 5.673, de 2023, o qual “institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher”.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 5673/2023 |
Parecer de Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei n 5.673/2023.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 5673/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 e a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para criar o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido.
Inteiro teor
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