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PL 5669/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 5669/2023 Parecer Preliminar de Plenário 25/04/2025 Daniel Barbosa Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)" Inteiro teor
PRLP 2 => PL 5669/2023 Parecer Preliminar de Plenário 28/04/2025 Daniel Barbosa Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) Inteiro teor
PRLP 3 => PL 5669/2023 Parecer Preliminar de Plenário 07/05/2025 Daniel Barbosa Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). Inteiro teor
PRLP 4 => PL 5669/2023 Parecer Preliminar de Plenário 07/05/2025 Daniel Barbosa Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) Inteiro teor
PRLP 5 => PL 5669/2023 Parecer Preliminar de Plenário 14/10/2025 Daniel Barbosa Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). Inteiro teor
RDF 1 => PL 5669/2023 Redação Final 15/10/2025 Daniel Barbosa Redação Final ao PL 5669/2023 Inteiro teor
PPP 1 => PL 5669/2023 Parecer Proferido em Plenário 15/10/2025 Daniel Barbosa Leitura realizada em Plenário pela Dep. Soraya Santos (PL-RJ) do parecer do Relator pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023 e do Projeto de Lei nº 3.850/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023 e do Projeto de Lei nº 3.850/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023 e do Projeto de Lei nº 3.850/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.669/2023 e do Projeto de Lei nº 3.850/2024, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.669/2023, do Projeto de Lei nº 3.850/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação, dada a não implicação das matérias em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.699/202, do Projeto de Lei nº 3.850/2024 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PEP 1 => PL 5669/2023 Parecer às Emendas de Plenário 15/10/2025 Daniel Barbosa Leitura realizada em Plenário pela Dep. Soraya Santos (PL-RJ) do parecer do Relator pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023. • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023. • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023. • Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023, dada a não implicação em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária das emendas apresentadas ao PL nº 5.669/2023, dada a não implicação em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública. Inteiro teor
PRLP 6 => PL 5669/2023 Parecer Preliminar de Plenário 15/10/2025 Daniel Barbosa Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) Inteiro teor
PRLP 7 => PL 5669/2023 Parecer Preliminar de Plenário 15/10/2025 Daniel Barbosa Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) Inteiro teor
PRLP 8 => PL 5669/2023 Parecer Preliminar de Plenário 15/10/2025 Daniel Barbosa Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) Inteiro teor
PRLE 1 => PL 5669/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 15/10/2025 Daniel Barbosa Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 => PL 5669/2023 Substitutivo 16/10/2025 Daniel Barbosa Inteiro teor