| PRL 1 CSPCCO => PL 5668/2023 |
Parecer do Relator |
24/04/2024 |
Coronel Ulysses |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 5668/2023 |
Substitutivo |
25/04/2024 |
Coronel Ulysses |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 5668/2023 |
Parecer de Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Inclui um § 8º ao art. 10 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5668/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Inclui um § 8º ao art. 10 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
Inteiro teor
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