PL 5666/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5666/2023 | Parecer do Relator | 18/04/2024 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5666/2023 | Parecer de Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PL 5.666/2023, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5666/2023 | Parecer do Relator | 23/09/2025 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5666/2023 | Parecer de Comissão | 08/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 5666/2023 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5666/2023 | Parecer do Relator | 12/05/2025 | Zé Trovão | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5666/2023 | Parecer de Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 5666/2023 Inteiro teor |