PL 5661/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5661/2023 Parecer do Relator 09/05/2024 Lula da Fonte Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 5661/2023 Parecer do Relator 19/06/2024 Lula da Fonte Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 5661/2023 Substitutivo 20/06/2024 Lula da Fonte Inteiro teor
VTS 1 CTUR => PL 5661/2023 Voto em Separado 09/07/2024 Bibo Nunes Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor. Inteiro teor
VTS 2 CTUR => PL 5661/2023 Voto em Separado 14/08/2024 Bacelar Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor. Inteiro teor
PRL 3 CTUR => PL 5661/2023 Parecer do Relator 26/11/2024 Lula da Fonte Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor. Inteiro teor
SBT 2 CTUR => PL 5661/2023 Substitutivo 26/11/2024 Lula da Fonte Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor. Inteiro teor
PRL 4 CTUR => PL 5661/2023 Parecer do Relator 13/07/2026 Bibo Nunes Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 5661/2023 Parecer de Comissão 15/07/2026 Comissão de Turismo Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 5661/2023 Inteiro teor