PL 5656/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5656/2023 | Parecer do Relator | 19/03/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5656/2023 e da Emenda Adotada pela CPD; e, no mérito, pela aprovação do PL 5656/2023 e da Emenda Adotada pela CPD. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5656/2023 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5656/2023 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Weliton Prado | PL 5656/2023 Parecer da Comissão (CPD) Inteiro teor |