PL 3294/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3294/2021 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3294/2021 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3294/2021 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3294/2021 | Parecer do Relator | 14/03/2024 | Amália Barros | Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3294/2021 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular e dispõe sobre sua utilização Inteiro teor |