PL 5629/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5629/2023 Parecer do Relator 13/05/2024 Jorge Goetten Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 5629/2023 Parecer do Relator 22/08/2025 Keniston Braga Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 5629/2023 Substitutivo 22/08/2025 Keniston Braga Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Inteiro teor
PRL 3 CTUR => PL 5629/2023 Parecer do Relator 04/09/2025 Keniston Braga Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTUR => PL 5629/2023 Substitutivo 04/09/2025 Keniston Braga Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 5629/2023 Parecer de Comissão 10/09/2025 Comissão de Turismo Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 5629/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PL 5629/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 10/09/2025 Comissão de Turismo Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5629/2023 Inteiro teor