| PRL 1 CMADS => PL 5622/2023 |
Parecer do Relator |
04/10/2024 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 5622/2023 |
Substitutivo |
04/10/2024 |
Socorro Neri |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 5622/2023 |
Parecer de Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 5622/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental, saúde humana e justiça climática.
Inteiro teor
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