| PPP 1 CCJC => PL 5608/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Silvia Waiãpi |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Caroline de Toni (PL-SC) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 5608/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Silvia Waiãpi |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Caroline de Toni (PL-SC) do parecer da relatora, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 5.608 de 2023, e pela inadequação orçamentária e financeira do inciso II do art. 15.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMULHER => PL 5608/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Silvia Waiãpi |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Caroline de Toni (PL-SC) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTRAB => PL 5608/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Silvia Waiãpi |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Caroline de Toni (PL-SC) do parecer da relatora, pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 5608/2023 |
Redação Final |
05/03/2024 |
Silvia Waiãpi |
Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 5608/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
05/03/2024 |
Silvia Waiãpi |
Regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.
Inteiro teor
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