PL 5594/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 5594/2023 | Parecer do Relator | 01/04/2026 | Soldado Noelio | Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.594, de 2023 e da Emenda Adotada pela Comissão da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5594/2023 | Parecer do Relator | 13/06/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5594/2023 | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 5594/2023 Inteiro teor |