PL 5558/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 5558/2023 | Parecer do Relator | 22/04/2026 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRE => PL 5558/2023 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5558/2023 | Parecer do Relator | 17/12/2024 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 5558/2023 | Parecer do Relator | 13/08/2025 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5558/2023 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 5558/2023 Inteiro teor |