| PRL 1 CDHMIR => PL 5546/2023 |
Parecer do Relator |
11/12/2025 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e do PL 4287/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDHMIR => PL 5546/2023 |
Substitutivo |
11/12/2025 |
Célia Xakriabá |
Dispõe sobre medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades.
Inteiro teor
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| PES 1 CDHMIR => PL 5546/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
08/04/2026 |
Célia Xakriabá |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 5546/23, do PL 4287/24, apensado, e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDHMIR => PL 5546/2023 |
Substitutivo |
08/04/2026 |
Célia Xakriabá |
Inteiro teor
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| DVT 1 CDHMIR => PL 5546/2023 |
Declaração de Voto |
08/04/2026 |
Chris Tonietto |
Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 5.546, de 2023, o qual dispõe sobre medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHMIR => PL 5546/2023 |
Parecer de Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 5546/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDHMIR => PL 5546/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5546/2023
Inteiro teor
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