Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1713/2022

PL 1713/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1713/2022 Parecer do Relator 25/06/2024 Gilson Daniel Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1713/2022 Parecer do Relator 27/06/2024 Gilson Daniel Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 590/2024, apensado, da Emenda n° 1/2023 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.713/2022 e do Projeto de Lei n° 590/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1713/2022 Parecer de Comissão 04/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.713/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1713/2022 Redação Final 21/08/2024 Gilson Daniel Redação Final do PL 1713/2022 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1713/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 29/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.713/2022. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 1713/2022 Parecer do Relator 10/04/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1713/2022, do PL 590/2024, apensado, e da Emenda 1/2023 da CMULHER, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 1713/2022 Substitutivo 10/04/2024 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 1713/2022 Parecer de Comissão 20/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1713/2022. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 1713/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 20/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1713/2022. Inteiro teor