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PL 5504/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5504/2023 Parecer do Relator 28/04/2025 Franciane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5504/2023 Parecer de Comissão 02/07/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 5504/2023 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5504/2023 Parecer do Relator 01/09/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.504 de 2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 5504/2023 Parecer do Relator 23/05/2024 Dr. Francisco Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 5504/2023 Substitutivo 23/05/2024 Dr. Francisco Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 5504/2023 Parecer do Relator 02/07/2024 Dr. Francisco Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 5504/2023 Substitutivo 02/07/2024 Dr. Francisco Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 5504/2023 Parecer do Relator 21/08/2024 Dr. Francisco Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 5504/2023 Substitutivo 21/08/2024 Dr. Francisco Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 5504/2023 Parecer de Comissão 30/10/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 5504/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 30/10/2024 Comissão de Saúde Acrescenta redação ao artigo 2º da Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. Inteiro teor