PL 5489/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5489/2023 | Parecer do Relator | 29/10/2025 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5489/2023; e, no mérito do PL 5489/2023, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5489/2023 | Parecer de Comissão | 17/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5489/2023 | Parecer do Relator | 28/05/2024 | Dimas Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5489/2023 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |