| PRL 1 CMULHER => PL 5467/2023 |
Parecer do Relator |
13/12/2023 |
Fernanda Melchionna |
Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 5467/2023 |
Substitutivo |
14/12/2023 |
Fernanda Melchionna |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 5467/2023 |
Parecer do Relator |
03/04/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 5467/2023 |
Substitutivo |
03/04/2024 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 5467/2023 |
Parecer de Comissão |
23/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 5.467/2023.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 5467/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 5.467/2023.
Inteiro teor
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