PL 5464/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5464/2023 | Redação Final | 16/07/2025 | Fernando Monteiro | Redação Final ao PL 5464/2023 Inteiro teor |
| PPP 2 => PL 5464/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 16/07/2025 | Fernando Monteiro | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) do parecer do Relator pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do PL nº 5.464/2023 em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.464/2023 na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 5464/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/07/2025 | Fernando Monteiro | PARECER PLENÁRIO - Projeto de Lei Nº 5.464, DE 2023 - Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 5464/2023 | Substitutivo | 16/07/2025 | Fernando Monteiro | Inteiro teor |