PL 5462/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 5462/2023 | Parecer do Relator | 03/06/2024 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 5462/2023 | Parecer de Comissão | 10/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Estabelece a obrigatoriedade do Censo Demográfico Decenal abordar temática referente a animais domésticos. Inteiro teor |