PL 5426/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5426/2023 | Parecer do Relator | 24/06/2024 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5426/2023 | Parecer de Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |