PL 5422/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 5422/2023 Parecer do Relator 09/04/2024 Mauricio Marcon Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 5422/2023 Parecer de Comissão 02/05/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 5422/2023. Inteiro teor