PL 5418/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5418/2023 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Acácio Favacho | Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5418/2023 | Parecer de Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 5418/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5418/2023 | Redação Final | 15/04/2025 | Isnaldo Bulhões Jr. | Redação Final do PL 5418/23. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5418/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.418/2023. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5418/2023 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 5418/2023 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5418/2023 | Parecer de Comissão | 23/04/2024 | Comissão de Cultura | Declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional. Inteiro teor |