PL 5408/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 5408/2023 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 5408/2023 | Parecer de Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 5408/2023 | Parecer do Relator | 10/04/2025 | Alfredinho | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 5408/2023 | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5408/2023 Inteiro teor |