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PDL 397/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PDL 397/2023 Parecer do Relator 14/05/2024 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PDL 398/2023, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCTI => PDL 397/2023 Parecer do Relator 21/08/2024 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PDL 398/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTI => PDL 397/2023 Substitutivo 21/08/2024 Julio Cesar Ribeiro Inteiro teor
PRL 3 CCTI => PDL 397/2023 Parecer do Relator 04/04/2025 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PDL 398/2023, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PDL 397/2023 Parecer de Comissão 10/04/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PDL 397/2023 Parecer do Relator 22/09/2025 Thiago de Joaldo Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 398/2023, apensado. Inteiro teor