| PRL 1 CMADS => PL 5382/2023 |
Parecer do Relator |
04/11/2025 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 5382/2023 |
Substitutivo |
04/11/2025 |
Nilto Tatto |
Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, para criar o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 5382/2023 |
Parecer de Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 5382/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 5382/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5382/2023
Inteiro teor
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