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PL 5377/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5377/2023 Parecer do Relator 30/06/2025 Neto Carletto Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5377/2023 Parecer de Comissão 11/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5377/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5377/2023 Redação Final 16/09/2025 Neto Carletto Redação Final ao PL 5377/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5377/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 25/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 5377/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5377/2023 Parecer do Relator 07/05/2024 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5377/2023 Parecer de Comissão 20/05/2024 Comissão de Cultura Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. Inteiro teor