PL 5376/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5376/2023 | Parecer do Relator | 18/11/2025 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5376/2023, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5376/2023 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5376/2023 | Parecer de Comissão | 11/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. Inteiro teor |