PL 5375/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 5375/2023 | Parecer do Relator | 08/03/2026 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 5375/2023 | Parecer de Comissão | 28/04/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 5375/2023 Inteiro teor |