PL 5365/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 5365/2023 | Parecer do Relator | 09/09/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5.897/2023, e do PL 1.963/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 5365/2023 | Substitutivo | 10/09/2024 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 5365/2023 | Parecer de Comissão | 31/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas e do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 5365/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas e do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5365/2023 | Parecer do Relator | 10/12/2024 | Dayany Bittencourt | Altera o art. 31 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para estabelecer que entidades privadas sem lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) que prestem o serviço de residência inclusiva poderão firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa com deficiência, sendo facultada a cobrança de participação no custeio da entidade, nos termos em que especifica. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 5365/2023 | Parecer do Relator | 25/03/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CIDOSO, do PL 5897/2023, e do PL 1963/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 5365/2023 | Substitutivo | 25/03/2025 | Dayany Bittencourt | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5365/2023 | Parecer de Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 5365/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 5365/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5365/2023 Inteiro teor |