| PRL 1 CCJC => PRC 119/2023 |
Parecer do Relator |
09/09/2025 |
Gisela Simona |
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PRC 119/2023 |
Substitutivo |
09/09/2025 |
Gisela Simona |
Cria a Bancada de Defesa dos Animais da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PRC 119/2023 |
Parecer de Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da Comissão (CCJC) ao PRC 119/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCJC => PRC 119/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PRC 119/2023
Inteiro teor
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