PL 5363/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 5363/2023 | Parecer do Relator | 28/05/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 419/2024, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 5363/2023 | Parecer de Comissão | 16/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 5363/2023 Inteiro teor |